Declaração de cancelamento de usufruto

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Nome , portador(a) da cédula de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob nº , nacionalidade , estado civil , profissão , data de nascimento , filho(a) de , residente e domiciliado(a) na , n° , Bairro , Cidade , Estado , CEP , Telefone , E-mail , requer a Vossa Senhoria, a AVERBAÇÃO, na(s) matrícula(s) de nº(s) , do Livro nº 2 - Registro Geral, deste Ofício de Registro de Imóveis, do ÓBITO de , e do Cancelamento do Usufruto, constante na(s) citada(s) matrícula(s), e demais averbações que julgar necessárias ao atendimento do pleito conforme documentos apresentados para tanto.

INSTRUÇÕES:
1. A declaração ou requerimento precisam conter reconhecimento de firma, ou pode ser preenchida e levada ao cartório, assinando diante de um de nossos atendentes, ou ainda enviada com assinatura eletrônica qualificada (ICP Brasil) ou avançada (gov.br).

2. Se optar por assinar diante de um de nossos atendentes, esteja portando documento de identidade original.

3. Se o requerente/declarante for pessoa jurídica, juntar prova da representação da pessoa que assinou (procuração ou certidão simplificada).

4. FALSIDADE IDEOLÓGICA: Art. 299 (Código Penal) - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, o documento é particular.
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